Saiba o que é capitalismo

Atílio Borón^*

O capitalismo tem legiões de apologistas. Muitos o fazem de boa fé, produto de sua ignorância e pelo fato como dizia Marx, “o sistema é opaco e sua natureza exploradora e predatória não fica evidente, perante os olhos de homens e mulheres do mundo” Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e arregimentam enormes fortunas graças a suas injustiças e iniqüidades. Há também outros (gurus, financistas, opinólogos, jornalistas especializados, acadêmicos bem pensantes e diversos representantes do pensamento único) que conhecem perfeitamente o que o sistema impõe em termos de custos sociais, degradação humana e do meio ambiente, mas como estão muito bem remunerados procuram omitir essas questões em seus relatos. Eles sabem muito bem, que a “batalha de idéias” que foi convocada por Fidel Castro é algo que pode ser perigoso para as ideologias que no intimo defendem e por isso não se empenham em denunciar as mazelas do capitalismo.

Para contraditar a proliferação de versões idílicas sobre o capitalismo e de sua capacidade de promover o bem estar geral examinemos alguns dados obtidos de documentos oficiais das ONU. Eles são sumamente didáticos quando se lê, principalmente em relação à crise atual – indicando que a solução dos problemas do capitalismo se obtém com mais capitalismo; ou que o G20, o FMI, a OMC e o BIRD, arrependidos dos erros do passado – irão efetivamente resolver os grandes problemas que afetam a humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e irreformáveis e qualquer esperança de mudanças em seus comportamentos não é nada mais do que pura ilusão. Seguem propondo o mesmo, somente que o discurso é diferente e adotando uma estratégia de “relações públicas” desenhada para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tenha dúvidas que constate o que estão propondo para “solucionar” a crise na Grécia: as mesmas receitas que aplicaram e seguem aplicando na América Latina e África desde os anos oitenta do século passado.

Em continuação, podemos citar alguns dados com suas respectivas fontes recentemente sistematizados pelo Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza localizado na Universidade de Bergen, Noruega, que fez um grande esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza elaborado desde mais de trinta anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e “especialistas” variados.

População mundial: 6,8 bilhões de habitantes em 2009.

1,02 bilhão de pessoas são desnutridos crônicos (FAO,2009);

2 bilhões de pessoas não tem acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov);

884 milhões de pessoas não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF 2008);

925 milhões de pessoas são “sem teto” ou residem em moradias precárias (ONU Habitat 2003);

1,6 bilhões de pessoas não tem acesso à energia elétrica (ONU Habitat, Urban Energy);

2,5 bilhões de pessoas não são beneficiados por sistemas de saneamento, drenagens ou privadas domiciliares (OMS/UNICEF 2008);

774 milhões de adultos são analfabetos ( www.uis.unesco.org );

18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores do que cinco anos de idade (OMS);

218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos de idade, trabalham em condições de escravidão com tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados da ativa atuando em guerras e/ou conflitos civis, na prostituição infantil, como serventes, em trabalhos insalubres na agricultura, na construção civil ou industria têxtil (OIT: “La eliminación Del trabajo infantil, un objetivo a nuestro alcance” 2006);

Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação no produto interno bruto mundial (PIB mundial) de 1,16% para 0,92%; enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram fortunas em seus bens pessoais passando a dispor de 64% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos;

Somente esses 6,4% de aumento da riqueza dos mais ricos seriam suficientes para duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando muitas vidas e reduzindo os sofrimentos dos mais pobres. Entendam bem: tal coisa somente seria obtida se houvesse possibilidade de redistribuir o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002 dos 10% mais ricos da população mundial, deixando ainda intactas suas exorbitantes fortunas. Mas nem isso passa a ser aceitável pelas classes dominantes do capitalismo mundial.

CONCLUSÃO

Não se pode combater a pobreza (nem erradicá-la) adotando-se medidas capitalistas. Isso porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra a riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e as desigualdades sócio-econômicas a nível mundial.

Depois de cinco séculos de existência é isto e somente isto que o capitalismo tem para oferecer ao mundo! Que esperamos então para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, esse será claramente socialista! Com o capitalismo, não haverá futuro para ninguém! Nem para os ricos, nem para os pobres! A sentença de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburg: “socialismo ou barbárie” é hoje mais atual do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância, a usura. Mais cedo ou mais tarde provocará a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e a crise moral. Todavia estamos ainda em tempo para reverter esse quadro – então vamos à luta!

^*Atilio Borón, doutor em Ciência Política pela Harvard University, é professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires, Argentina, e ex-secretário-executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).

http://www.atilioboron.com

Tradução: Jacob David Blinder

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Petição online para Battisti

Caros Amigos:

Desde que lançamos nossa petição ao Presidente Lula pela liberdade de Cesare Battisti, há alguns meses, recebemos vários milhares de assinaturas.(vide)
Entretanto, sabemos que há muitas outras pessoas que assinariam se tivessem sido informadas. De fato, uma grande parte da opinião pública brasileira repudia o ódio e a vingança, quer autêntica justiça, e sabe que o caso de Battisti é uma fraude sob a qual os inimigos dos DH querem atingir outros objetivos, como desmoralizar ações contra os torturadores, obstruir o PNDH-3, combater as leis de direitos sexuais e étnicos, e outras similares.

Dentro de alguns dias, ENTREGAREMOS NO GABINETE DO PRESIDENTE LULA A LISTA DE ASSINATURAS DE NOSSA PETIÇÃO para o asilo definitivo de Cesare Battisti, sob mandato presidencial, e direito a permanência definitiva no país para ele e sua família.
De acordo com o informado pelo Ministro da Defesa aos correspondentes europeus, Lula deverá tornar pública sua decisão entre os dias 20 e 30 de maio, em harmonia com o parecer que receba da AGU.

Esta notícia não foi confirmada, mas preferimos enviar nossa lista o mais breve possível.

É um fato bem conhecido de que todos os esforços miram na direção de liberar Cesare. Portanto, pode-se pensar que insistir na petição não é necessário. Entretanto, quando esta petição foi escrita, pensamos não numa pressão sobre o presidente, mas num apóio para que se sinta respaldado não apenas juridicamente, como também popularmente.

Por isso, quero pedir um esforço aos amigos que ainda não assinaram, para que assinem, APENAS UMA VEZ, POR FAVOR. E também que façam conhecer nosso site aos amigos, colegas, membros de suas redes, contatos, etc., e toda pessoa que possa assinar. Estou acrescentando um roteiro para os que não são familiares com o sistema.
Muito obrigado a todos

Cordialmente,
Carlos Alberto Lungarzo
RNE V033174-J
carlos.lungarzo@gmail.com
Telefone: 11-9939-1501
Identidade em Anistia Internacional: 2152711
Link para assinarem: http://www.petitiononline.com/btstlng/peti

O Militante 16

EM DEFESA DE CUBA SOCIALISTA

Abril de 2010

>No último mês, Cuba foi notícia em quase todas as páginas dos jornais e revistas, na TV, no rádio e na Internet. Tudo porque em 23 de fevereiro, devido a uma greve de fome, morreu o cidadão Orlando Zapata Tamayo, suposto preso político. Os fatos, como sempre, foram deturpados e manipulados.

Breve história sobre Cuba

Cuba foi o último país latino-americano a conquistar sua independência. Só libertou-se da Espanha em 1898, num processo liderado pelo poeta José Martí. Em 1848, os EUA tentaram comprar a ilha por US$ 100 milhões, com todos os cubanos dentro¹. Após o processo de independência, a tutela política e econômica do EUA foi garantida por governos ditatoriais como o do General Gerardo Machado e o de Fulgêncio Batista, conhecido por fazer da ilha um verdadeiro parque de diversões norte-americano, sede de cassinos e prostituição. Toda a série de abusos contra a pequena ilha só teve fim com a vitoriosa Revolução Cubana, liderada por Fidel Castro, Che Guevara, Camilo Cienfuegos e seus companheiros.

A quem interessa desmoralizar Cuba?

Por que tanta obsessão sobre Cuba? Por que a imagem de Fidel Castro chega até nós como a de um demônio? Fácil! Cuba, sobrevivendo, expõe diariamente as mazelas do capitalismo. Resiste honrosamente a um bloqueio criminoso imposto pela maior potência capitalista do mundo e endossado pelas principais economias do planeta. Existindo, Cuba mostra que saúde e educação públicas e gratuitas de qualidade – bravata na boca dos políticos burgueses (basta ver as campanhas eleitorais no Brasil) – podem ser implantados com sucesso quando as prioridades são outras.

Cuba é, ainda, o país mais solidário do mundo. Enviou médicos ao Haiti, não tropas armadas com fuzis, como faz o governo brasileiro há anos. Cede bolsas integrais de estudo na melhor escola de medicina do mundo a alunos que jamais poderiam arcar com os custos do curso. Tem programas de educação que já zeraram o número de analfabetos em diversos países. Não há grupos de extermínio, sequestros, assassinatos, extorsão financeira para acesso à saúde... Claro está que Cuba é a própria antipropaganda do capitalismo e somente ao imperialismo e a seus defensores interessa o ataque sistemático a um processo histórico e real de construção do socialismo.

Quem foi Orlando Zapata Tamayo

O morto de maior sucesso para a mídia brasileira tinha um extenso histórico de delitos desvinculados da política. Sua morte, no entanto, foi lamentada pelo governo da ilha. “A absoluta carência de mártires de que padece a contrarrevolução cubana é proporcional à sua falta de escrúpulos. É difícil morrer em Cuba, não porque as expectativas de vida sejam as de Primeiro Mundo – ninguém morre de fome, ainda que pese a carência de recursos, nem de enfermidades curáveis –, porque impera a lei e a honestidade²”.

Por que ficar ao lado de Cuba?

Cuba resiste como marco de democracia popular participativa. O processo revolucionário é garantido pela população que, a cada nova investida, vai às ruas defender o governo, como aconteceu no episódio com as chamadas Damas de Branco. Exemplo marcante da democracia participativa foi a realização, em 25/04, das eleições para 15.093 delegados do Poder Popular, posto semelhante ao de vereador noutros países. Em Cuba, os candidatos são indicados, nas assembleias de bairro, pelos moradores de cada localidade. As reuniões se caracterizam pela transparência e a participação maciça. Todos os cidadãos têm o direito de eleger e de serem eleitos, em contraste com outras nações, onde impera o mercado de candidaturas e votos. Não é obrigatório o voto, mas, desde 1976 até hoje, em média, 97% dos eleitores foram votar.

Não há propaganda ruidosa a favor dos candidatos, com carros de som, outdoors, cartazes, promessas eleitorais ou coisa parecida. Nenhum candidato é privilegiado sobre outro. A única propaganda é executada pelas autoridades eleitorais e consiste na exposição das biografias dos candidatos, a fim de que os eleitores possam ter elementos sobre a capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente o seu voto pelo que considere o melhor. A contagem é pública e transparente, sendo realizada logo depois do fechamento do centro da votação.

Aqueles que lutam pelo socialismo devem estar ao lado de Cuba. Acusar Cuba de ser uma “ditadura capitalista” e defender “liberdades democráticas” na ilha é não entender a construção do socialismo em Cuba como processo permanente e árduo de manutenção das conquistas sociais e de avanço da democracia participativa, não da mercantilização do voto, como nos países capitalistas. É fazer coro com a direita e o imperialismo. O PCB e a UJC reafirmam seu compromisso com a Revolução Cubana e seu governo, que contribuem de fato – não só no discurso – para a luta socialista em todo o mundo.



¹ BRUIT, Héctor H. O imperialismo. São Paulo: Atual, 1999. p. 54
² Zapata, um morto útil? Texto disponível no blog da UJC Friburgo.

1° de Maio na Luta e com os Trabalhadores

O Partido Comunista Brasileiro – PCB, vem a público, neste primeiro de maio, dia internacional de lutas, saudar os trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro que, mesmo em condições adversas, buscam construir melhores condições de vida para a população, conquistar melhores salários e condições de trabalho, lutam para se organizar nas fábricas, nos bancos, nos escritórios, nas escolas, no comércio, nos bairros e no campo na perspectiva de uma nova vida, de um mundo socialista. Lembramos dos militantes da juventude, que buscam também a organização dos jovens trabalhadores, dos estudantes das escolas secundárias e técnicas e das universidades, procurando difundir a chama da rebeldia e da luta por um mundo melhor.

Os trabalhadores deste Estado vêm sofrendo pesados ataques à sua condição de vida e trabalho há muito tempo. A perda de direitos e o achatamento salarial vêm se acirrando desde o governo tucano de Marcelo Alencar e continuam no momento, com Sérgio Cabral.

A privatização dos espaços urbanos, dos serviços e da própria vida, foram marcas desses governos, que colocaram e continuam a colocar a administração de nosso Estado cada vez mais nas mãos das elites empresariais, de grupos brasileiros e estrangeiros, ou seja, do grande capital.

A partir dos programas de privatizações, o sistema de transporte público entrou em falência. Trens, Ônibus, Metrôs, Barcas, nada funciona. A população é cada vez mais refém dos engarrafamentos, dos trens quebrados e lotados, das empresas de transportes que tudo prometem, mas nada fazem.

Por outro lado, a falta de programas habitacionais leva os mais necessitados a morar em áreas de risco. As últimas chuvas mostraram o resultado do descaso dos governantes para com o povo do Rio de Janeiro. Não nos é dada nenhuma alternativa para o nosso suor cotidiano de ônibus lotado, exploração e dificuldades.

Enquanto isso, os serviços de saúde do Estado são sucateados, pelo governo Cabral, que promove a destruição do IASERJ e fantasia a realidade de precariedade da rede ambulatorial com as UPAs, nas quais faltam médicos especializados.

O cenário não é diferente na área da educação, com escolas em verdadeira decomposição, alugadas, professores com os piores salários do país e em condições totalmente desfavoráveis para cumprir seu dever de lecionar.

O direito ao lazer e à cultura são oferecidos somente a uma parcela da sociedade. Para a grande maioria, a simples ida ao teatro, cinema e museu, passa a ser uma peregrinação de horas de viagens. Assim como na saúde, camuflam a realidade com medidas paliativas como teatros de arenas e lonas culturais.

O povo do Rio de Janeiro é bombardeado com a ilusão de que, com a Copa do Mundo de 2014 e com as Olimpíadas de 2016, tudo se resolverá. Infelizmente a realidade ficou clara com as iniciativas durante a realização do Pan Americano de 2007, onde a cidade do Rio de Janeiro virou um canteiro de obras, sem nenhum retorno para os trabalhadores e o povo carioca.

É preciso cada vez mais a unidade dos trabalhadores, dos lutadores sociais, das associações de moradores, sindicatos, movimentos estudantis e demais seguimentos organizados.

Nós, do Partido Comunista Brasileiro, há 88 anos organizamos atividades no dia primeiro de maio, muitas vezes sob os rigores da clandestinidade, na ilegalidade ou na democracia disfarçada, e sempre apontamos a mesma palavra de ordem, pois os problemas da classe trabalhadora e as suas causas continuam os mesmos. Para a superação do capitalismo, um único caminho: “ Trabalhadores de todos os Países, uni-vos!”

Nenhum direito a menos, avanço nas conquistas!

Contra a criminalização dos movimentos sociais – lutar não é crime!

Contra a mercantilização e a privatização dos espaços urbanos!

Redução da Jornada de trabalho sem redução salarial!

Por uma reforma agrária sob controle popular!

Viva o Dia do Trabalhador!

Viva o Comunismo!

Veja a Página do PCB: www.pcb.org.br