junho de 2011
TODO APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!
A recente luta dos Bombeiros do estado do Rio de Janeiro mobilizou milhares de pessoas e alertou a sociedade fluminense para o descaso do governo Sérgio Cabral para com os servidores públicos. Em um ato de reivindicação legítimo, a corporação mais admirada pela sociedade viu seus companheiros presos por um governo ditador que os chama de “vândalos”. Os bombeiros não foram os primeiros servidores do Estado do RJ a serem atacados pelo governo: servidores da Saúde e da Educação lutam há anos por salários dignos e melhores condições de trabalho, sendo taxados de “vagabundos” ou “preguiçosos”. O governo Cabral, que costuma reprimir violentamente qualquer manifestação que coloque em xeque seu sistema imperial de governo, paga aos professores do estado um piso salarial menor do que R$ 700 mensais. O salário do Professor no Rio de Janeiro é um dos piores – se não o pior! – do país!
O direito à greve é legítimo e garantido por Lei ao trabalhador. Em Nova Friburgo , a greve atinge cerca de 80% do professorado. As grandes escolas estão 100% paralisadas. Em todo o Brasil os profissionais das redes públicas estaduais partiram para a luta em defesa de melhorias salariais, condições dignas de trabalho e contra a tentativa de destruição da escola pública. Em oito estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte), há greves envolvendo de 50% a 90% das categorias. Os governadores apostam no sucateamento da escola pública, na terceirização dos serviços de apoio e na mercantilização do ensino.
No Estado do Rio, mais de 60% dos professores paralisaram suas atividades, realizam atos públicos e manifestações envolvendo os estudantes e as comunidades, para esclarecer a população acerca de suas reivindicações, tais como o reajuste salarial de 26%, a incorporação das gratificações e o fim dos programas baseados na meritocracia, que nada mais fazem do que incentivar a competição entre os trabalhadores, além de jogar sobre as costas do professor toda a culpa do descaso da classe dominante com a educação.
O Governo Sérgio Cabral e a destruição da Educação Pública
O magistério público estadual do Rio está sendo reduzido drasticamente: cerca de quatro professores por dia pedem exoneração! Não é para menos: os salários são muito baixos, as condições de trabalho são péssimas, as salas de aula estão superlotadas. A rotatividade na carreira é enorme, e os últimos concursos públicos não foram suficientes para suprir a carência de docentes no Estado. Para tentar tapar o buraco, o governo aposta na precarização do trabalho docente, institucionalizando as “horas extras” e os contratos temporários.
Ano após ano, o salário fica mais defasado, e o governo adota a política de gratificações e bônus, como um “cala boca”. Em 2009, o professorado estadual conseguiu barrar a tentativa de Sérgio Cabral de reduzir de 12% para 7% a diferença entre os níveis salariais previstos no Plano de Carreira de Professores. Naquela ocasião, enfrentando bombas, cassetetes e a cavalaria do Estado, os professores se mobilizaram e, com muita luta, conseguiram impedir a mudança. Afinal, o Plano de Carreira dos Professores representa uma dura conquista da categoria, após grande greve deflagrada em 1986. Hoje há a ameaça de retirada da progressão por tempo de serviço, sob a estúpida alegação de que os professores sobem na carreira sem esforço, como se fossem “escadas rolantes”.
A Educação a serviço da lógica capitalista e burguesa
O atual Secretário Estadual de Educação, mais um burocrata sem experiência de sala de aula a ocupar o cargo, diz que “educação é negócio”. Por isso, a lógica da competição capitalista comanda o Plano Estadual de Educação (PEE), que vincula a promessa de aumento de salários ao suposto desempenho dos professores. Na avaliação das unidades escolares, está prevista a utilização, dentre outras aberrações, de índices que medem a retenção dos alunos nas séries, a quantidade de adolescentes grávidas e até o número de alunos com títulos eleitorais! Os professores serão penalizados por causa de problemas cujas razões profundas são de ordem social?! O Estado abre mão de sua responsabilidade para com as questões sociais e com a própria educação, jogando tudo nas costas dos professores e abandonando as escolas à sua própria sorte.
Além disso, fundações e institutos financiados por grandes empresas e bancos privados investem na produção de cartilhas e influem diretamente nos projetos pedagógicos das escolas, para que estas cada vez mais se especializem na formação de mão de obra barata a serviço do capital. O material didático é produzido na lógica da ideologia burguesa, visando aprofundar a hegemonia capitalista, ao educar crianças, jovens e adultos na perspectiva da aceitação da ordem dominante, da acomodação e da ausência dos conflitos de classe.
TODO APOIO AO SEPE (SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) E À GREVE DOS PROFESSORES!
Somente a participação organizada nas lutas comuns, estabelecendo laços de solidariedade entre os profissionais da Educação, os estudantes e as comunidades populares, será capaz de envolver o conjunto dos trabalhadores na luta contra os imperativos do capital no sistema educacional, em busca da Educação pública universal, emancipadora e de qualidade.
UNIDADE CLASSISTA - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)
