Ivan Pinheiro apresenta o programa anticapitalista do PCB
(Veja a entrevista de Ivan Pinheiro para a TV Globo em Sergipe)
O PCB apresenta a candidatura do ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio e advogado Ivan Martins Pinheiro à Presidência da República. Nesta campanha, o PCB debaterá propostas e caminhos de luta para a superação dos graves problemas que afligem a grande maioria da população, os trabalhadores empregados e desempregados brasileiros. Ao apontarmos para a necessidade da transformação profunda das estruturas sociais, da produção e distribuição dos bens e serviços, da organização do Estado, estamos propondo soluções radicais e bandeiras de luta essenciais para a construção de uma nova sociedade.
A continuidade do capitalismo é uma ameaça à própria vida, à natureza e à espécie humana. Este sistema, como forma de organizar a sociedade, está completamente falido, mas não cairá de podre se os trabalhadores não o derrotarem. A miséria, o desemprego, as precárias condições de vida que afligem a maioria da população brasileira têm uma causa central: o sistema capitalista, mantido pela dominação da classe proprietária dos meios de produção sobre o conjunto da classe trabalhadora. No Brasil construiu-se um capitalismo desenvolvido, com relações sociais burguesas plenamente consolidadas.
Nesse quadro, somente uma grande frente anticapitalista e anti-imperialista, envolvendo organizações políticas e sociais, movimentos populares, a juventude e os setores progressistas da sociedade, será capaz de organizar e mobilizar os trabalhadores, não apenas para as eleições, como é praxe nos partidos burgueses, mas principalmente com o objetivo da luta pelas transformações sociais, econômicas e políticas necessárias para a superação do capitalismo.
O PCB vai participar dessas eleições para qualificar o debate, colocar o dedo na ferida. Para tanto, apresentamos os seguintes grandes eixos políticos do nosso PROGRAMA ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA PARA O BRASIL.
1 – UMA DEMOCRACIA DE NOVO TIPO: O PODER POPULAR
· Construção do Poder Popular e dos Conselhos Populares, para desenvolver a democracia direta entre os trabalhadores e fortalecer a organização do povo.
· Realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional, abertura das tribunas parlamentares para movimentos sociais e ampliação do direito de iniciativa legislativa popular.
· Congresso Nacional unicameral, com extinção do Senado.
· Reforma eleitoral, com financiamento público das campanhas, ampla liberdade de organização partidária e proibição ao uso do poder econômico nas eleições.
· Abertura imediata de todos os arquivos da ditadura e criação de uma efetiva Comissão de Verdade; luta pela revogação da decisão do STF de anistia aos torturadores.
· Democratização e controle social dos meios de comunicação, com quebra dos monopólios e revisão das concessões de rádio e televisão.
2 – A ECONOMIA SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES
· Estatização e controle público das empresas estratégicas e das instituições financeiras.
· Planejamento econômico estatal, com participação dos trabalhadores nas decisões.
· Nova política industrial para a produção em larga escala de produtos essenciais à vida, a preço de custo.
· Política de incentivo à pesquisa e ao uso da tecnologia para o desenvolvimento social com qualidade de vida.
· Ampla reforma urbana, com democratização do uso do solo e redução das desigualdades sociais.
· Reforma agrária sob controle dos trabalhadores, democratização do acesso à terra, com fazendas coletivas e cooperativas, priorizando a produção de alimentos para o mercado interno.
· Auditoria das dívidas interna e externa, com imediata suspensão dos pagamentos dos juros. Controle cambial e fim da autonomia do Banco Central.
· Taxação dos lucros das grandes empresas privadas, dos ganhos do sistema financeiro e das grandes fortunas. Isenção de imposto de renda sobre salários.
· Monopólio estatal do petróleo, com a reestatização plena da Petrobrás, extinção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e anulação dos contratos de risco e leilões.
· Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH.
· Reestatização da Vale do Rio Doce, da Embraer e de todas as empresas estatais estratégicas que foram privatizadas.
3 – NOVA POLÍTICA SOCIAL: MAIS E MELHORES DIREITOS
· Garantia de emprego para todos os trabalhadores e programa de recuperação do poder de compra dos salários, discutido com os sindicatos.
· Redução da jornada de trabalho sem redução do salário, fim do banco de horas e elevada taxação das horas extras.
· Elevação imediata do salário mínimo, de acordo com o DIEESE, e dos salários médios, visando o atendimento às necessidades fundamentais e a melhoria da qualidade de vida.
· Previdência social universal, com o fim do fator previdenciário, a recuperação das perdas salariais e o aumento real dos proventos e pensões, visando o princípio amplo da seguridade social.
· Expansão da rede pública de Saúde, com garantia de acesso a todos os níveis. Instituição do programa de saúde da família em todo o país. Elevação dos salários dos profissionais e condições dignas de trabalho.
· Universalização do acesso à Educação, com expansão da rede pública, elevação dos salários dos profissionais e melhoria da qualificação do magistério. Escola de tempo integral. Erradicação do analfabetismo em todo o país.
· Ampla reforma do sistema judiciário, com garantia do acesso universal à assistência jurídica.
· Contra a mercantilização da arte, da produção intelectual e do conhecimento. Por uma política cultural voltada à liberdade de produção artística e intelectual, como parte inseparável da luta pela emancipação humana.
· Legalização do aborto e fim da criminalização das mulheres que o praticam. Políticas públicas universais que garantam assistência à gestação, ao parto e ao pós-parto, assim como ao desenvolvimento pleno da criança.
· Garantia do direito à moradia, com financiamento público de habitações de baixa renda integradas à infraestrutura urbana. Universalização do acesso ao saneamento básico.
· Transportes públicos de qualidade nos centros urbanos, com ênfase no metrô e veículos leves sobre trilhos. Estatização e planejamento integrado dos transportes, com expansão da rede ferroviária e aquaviária.
4 – FIM DA DESTRUIÇÃO CAPITALISTA DO MEIO AMBIENTE
· Política sustentável de meio ambiente, recuperação das áreas degradadas, proteção aos biomas, reordenação da produção para uso racional de energia e dos recursos naturais.
· Defesa das terras indígenas quilombolas e ribeirinhas.
· Criação de áreas especiais de desenvolvimento autossustentado na Amazônia e no Nordeste. Defesa do Aquífero Guarani e revitalização do Rio São Francisco como pré-requisito para a transposição de suas águas.
· Produção de energia a partir de fontes renováveis e alternativas, como o biodiesel, energias eólica e solar.
· Tratamento estratégico para as reservas de petróleo e de outros recursos minerais brasileiros, com seu ritmo de extração determinado pelo suprimento das necessidades internas e com financiamento da pesquisa para novas fontes de energia renováveis.
5 - SOBERANIA E SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL
· Posição soberana e independente nas relações internacionais. Lutar pela substituição da ONU por um novo organismo de governança mundial, democrático e voltado para a superação das desigualdades em nível planetário.
· Política externa anti-imperialista, trabalhando pela paz e solidariedade efetiva aos povos e países em luta contra o imperialismo.
· Respeito à autodeterminação dos povos e a seu direito de resistência frente à opressão e à dominação estrangeira.
· Revogação do acordo militar Brasil/Estados Unidos e retirada das tropas brasileiras do Haiti, com sua substituição por médicos, engenheiros e professores.
· Luta pela retirada da IV Frota e das bases norte-americanas da América Latina e do Caribe.
· Ruptura com as políticas do FMI, com auditoria da dívida externa e suspensão dos seus pagamentos.
· Ingresso do Brasil na ALBA, integração solidária e soberana da América Latina, na perspectiva do socialismo.
· Solidariedade irrestrita à Revolução Socialista Cubana e aos processos de mudanças na Bolívia, Venezuela e Equador.
· Renegociação do acordo de Itaipu com o Paraguai e devolução de seu Arquivo Nacional.
· Reconhecimento das FARC como organização política insurgente, condição para negociações de paz com justiça social na Colômbia.
· Apoio à construção do Estado Palestino democrático, popular e laico, sobre o solo pátrio palestino.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Julho de 2010
A continuidade do capitalismo é uma ameaça à própria vida, à natureza e à espécie humana. Este sistema, como forma de organizar a sociedade, está completamente falido, mas não cairá de podre se os trabalhadores não o derrotarem. A miséria, o desemprego, as precárias condições de vida que afligem a maioria da população brasileira têm uma causa central: o sistema capitalista, mantido pela dominação da classe proprietária dos meios de produção sobre o conjunto da classe trabalhadora. No Brasil construiu-se um capitalismo desenvolvido, com relações sociais burguesas plenamente consolidadas.
Nesse quadro, somente uma grande frente anticapitalista e anti-imperialista, envolvendo organizações políticas e sociais, movimentos populares, a juventude e os setores progressistas da sociedade, será capaz de organizar e mobilizar os trabalhadores, não apenas para as eleições, como é praxe nos partidos burgueses, mas principalmente com o objetivo da luta pelas transformações sociais, econômicas e políticas necessárias para a superação do capitalismo.
O PCB vai participar dessas eleições para qualificar o debate, colocar o dedo na ferida. Para tanto, apresentamos os seguintes grandes eixos políticos do nosso PROGRAMA ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA PARA O BRASIL.
1 – UMA DEMOCRACIA DE NOVO TIPO: O PODER POPULAR
· Construção do Poder Popular e dos Conselhos Populares, para desenvolver a democracia direta entre os trabalhadores e fortalecer a organização do povo.
· Realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional, abertura das tribunas parlamentares para movimentos sociais e ampliação do direito de iniciativa legislativa popular.
· Congresso Nacional unicameral, com extinção do Senado.
· Reforma eleitoral, com financiamento público das campanhas, ampla liberdade de organização partidária e proibição ao uso do poder econômico nas eleições.
· Abertura imediata de todos os arquivos da ditadura e criação de uma efetiva Comissão de Verdade; luta pela revogação da decisão do STF de anistia aos torturadores.
· Democratização e controle social dos meios de comunicação, com quebra dos monopólios e revisão das concessões de rádio e televisão.
2 – A ECONOMIA SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES
· Estatização e controle público das empresas estratégicas e das instituições financeiras.
· Planejamento econômico estatal, com participação dos trabalhadores nas decisões.
· Nova política industrial para a produção em larga escala de produtos essenciais à vida, a preço de custo.
· Política de incentivo à pesquisa e ao uso da tecnologia para o desenvolvimento social com qualidade de vida.
· Ampla reforma urbana, com democratização do uso do solo e redução das desigualdades sociais.
· Reforma agrária sob controle dos trabalhadores, democratização do acesso à terra, com fazendas coletivas e cooperativas, priorizando a produção de alimentos para o mercado interno.
· Auditoria das dívidas interna e externa, com imediata suspensão dos pagamentos dos juros. Controle cambial e fim da autonomia do Banco Central.
· Taxação dos lucros das grandes empresas privadas, dos ganhos do sistema financeiro e das grandes fortunas. Isenção de imposto de renda sobre salários.
· Monopólio estatal do petróleo, com a reestatização plena da Petrobrás, extinção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e anulação dos contratos de risco e leilões.
· Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH.
· Reestatização da Vale do Rio Doce, da Embraer e de todas as empresas estatais estratégicas que foram privatizadas.
3 – NOVA POLÍTICA SOCIAL: MAIS E MELHORES DIREITOS
· Garantia de emprego para todos os trabalhadores e programa de recuperação do poder de compra dos salários, discutido com os sindicatos.
· Redução da jornada de trabalho sem redução do salário, fim do banco de horas e elevada taxação das horas extras.
· Elevação imediata do salário mínimo, de acordo com o DIEESE, e dos salários médios, visando o atendimento às necessidades fundamentais e a melhoria da qualidade de vida.
· Previdência social universal, com o fim do fator previdenciário, a recuperação das perdas salariais e o aumento real dos proventos e pensões, visando o princípio amplo da seguridade social.
· Expansão da rede pública de Saúde, com garantia de acesso a todos os níveis. Instituição do programa de saúde da família em todo o país. Elevação dos salários dos profissionais e condições dignas de trabalho.
· Universalização do acesso à Educação, com expansão da rede pública, elevação dos salários dos profissionais e melhoria da qualificação do magistério. Escola de tempo integral. Erradicação do analfabetismo em todo o país.
· Ampla reforma do sistema judiciário, com garantia do acesso universal à assistência jurídica.
· Contra a mercantilização da arte, da produção intelectual e do conhecimento. Por uma política cultural voltada à liberdade de produção artística e intelectual, como parte inseparável da luta pela emancipação humana.
· Legalização do aborto e fim da criminalização das mulheres que o praticam. Políticas públicas universais que garantam assistência à gestação, ao parto e ao pós-parto, assim como ao desenvolvimento pleno da criança.
· Garantia do direito à moradia, com financiamento público de habitações de baixa renda integradas à infraestrutura urbana. Universalização do acesso ao saneamento básico.
· Transportes públicos de qualidade nos centros urbanos, com ênfase no metrô e veículos leves sobre trilhos. Estatização e planejamento integrado dos transportes, com expansão da rede ferroviária e aquaviária.
4 – FIM DA DESTRUIÇÃO CAPITALISTA DO MEIO AMBIENTE
· Política sustentável de meio ambiente, recuperação das áreas degradadas, proteção aos biomas, reordenação da produção para uso racional de energia e dos recursos naturais.
· Defesa das terras indígenas quilombolas e ribeirinhas.
· Criação de áreas especiais de desenvolvimento autossustentado na Amazônia e no Nordeste. Defesa do Aquífero Guarani e revitalização do Rio São Francisco como pré-requisito para a transposição de suas águas.
· Produção de energia a partir de fontes renováveis e alternativas, como o biodiesel, energias eólica e solar.
· Tratamento estratégico para as reservas de petróleo e de outros recursos minerais brasileiros, com seu ritmo de extração determinado pelo suprimento das necessidades internas e com financiamento da pesquisa para novas fontes de energia renováveis.
5 - SOBERANIA E SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL
· Posição soberana e independente nas relações internacionais. Lutar pela substituição da ONU por um novo organismo de governança mundial, democrático e voltado para a superação das desigualdades em nível planetário.
· Política externa anti-imperialista, trabalhando pela paz e solidariedade efetiva aos povos e países em luta contra o imperialismo.
· Respeito à autodeterminação dos povos e a seu direito de resistência frente à opressão e à dominação estrangeira.
· Revogação do acordo militar Brasil/Estados Unidos e retirada das tropas brasileiras do Haiti, com sua substituição por médicos, engenheiros e professores.
· Luta pela retirada da IV Frota e das bases norte-americanas da América Latina e do Caribe.
· Ruptura com as políticas do FMI, com auditoria da dívida externa e suspensão dos seus pagamentos.
· Ingresso do Brasil na ALBA, integração solidária e soberana da América Latina, na perspectiva do socialismo.
· Solidariedade irrestrita à Revolução Socialista Cubana e aos processos de mudanças na Bolívia, Venezuela e Equador.
· Renegociação do acordo de Itaipu com o Paraguai e devolução de seu Arquivo Nacional.
· Reconhecimento das FARC como organização política insurgente, condição para negociações de paz com justiça social na Colômbia.
· Apoio à construção do Estado Palestino democrático, popular e laico, sobre o solo pátrio palestino.
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Julho de 2010
Registradas as candidaturas do PCB-RJ
Foram registradas, no dia 05 de julho, junto ao TSE e ao TRE/RJ, as candidaturas do Partido Comunista Brasileiro (PCB). A relação completa dos candidatos é a seguinte:
- Presidente: Ivan Pinheiro (RJ) nº 21
- Vice Presidente: Edmilson Costa (SP)
- Governador do Estado do Rio de Janeiro: Eduardo Serra (professor da COPPE/UFRJ) nº 21
- Vice Governador: Paulo Oliveira (professor da rede estadual)
- Senador: Wladimir Mutt (petroleiro) nº 211
- 1º Suplente de Senador: Isnard Barrocas (petroleiro aposentado)
- 2º Suplente de Senador: Dinarco Reis Filho (petroleiro aposentado e presidente da Fundação Dinarco Reis)
- Deputado Federal: Hiran Roedel (professor universitário) nº 2121
- Deputada Estadual: Graciete Santana (SEPE de Campos dos Goytacazes)
nº 21123
- Deputado Estadual: José Renato (professor - Secretário Político do PCB de Nova Iguaçu)
nº 21210
- Deputada Estadual: Luciana Araújo (PCB de São Gonçalo) nº 21021
No próximo dia 10 de julho, sábado, haverá a primeira reunião de campanha do Partido, para discutirmos o programa do PCB. A atividade começará às 13h, no Sind-Justiça/RJ (Travessa do Paço, 23/13º andar, Castelo).
- Presidente: Ivan Pinheiro (RJ) nº 21
- Vice Presidente: Edmilson Costa (SP)
- Governador do Estado do Rio de Janeiro: Eduardo Serra (professor da COPPE/UFRJ) nº 21
- Vice Governador: Paulo Oliveira (professor da rede estadual)
- Senador: Wladimir Mutt (petroleiro) nº 211
- 1º Suplente de Senador: Isnard Barrocas (petroleiro aposentado)
- 2º Suplente de Senador: Dinarco Reis Filho (petroleiro aposentado e presidente da Fundação Dinarco Reis)
- Deputado Federal: Hiran Roedel (professor universitário) nº 2121
- Deputada Estadual: Graciete Santana (SEPE de Campos dos Goytacazes)
nº 21123
- Deputado Estadual: José Renato (professor - Secretário Político do PCB de Nova Iguaçu)
nº 21210
- Deputada Estadual: Luciana Araújo (PCB de São Gonçalo) nº 21021
No próximo dia 10 de julho, sábado, haverá a primeira reunião de campanha do Partido, para discutirmos o programa do PCB. A atividade começará às 13h, no Sind-Justiça/RJ (Travessa do Paço, 23/13º andar, Castelo).
Registradas as candidaturas do PCB: Ivan Pinheiro - Presidente / Edmilson Costa - Vice
Nesta segunda (dia 05/07), no final da tarde, foram registradas as candidaturas nacionais do PCB, com a entrega da documentação necessária e cumpridos todos os requisitos.
Ao todo foram registradas até o prazo final 9 (nove) candidaturas, incluindo a do PCB. Com isso nosso candidato a Presidente terá direito a 40 (quarenta) programas eleitorais gratuitos de 55 segundos cada um, em 20 dias, às terças, quintas e sábados, a partir de 17 de agosto.
Em todos os Estados em que o Partido está organizado, nossas candidaturas foram devidamente registradas. Dentro em breve informaremos o conjunto dos candidatos do PCB no âmbito estadual.
Nosso candidato a Presidente foi entrevistado logo após o registro por todos os jornais e redes de televisão.
Nesta eleição teve uma novidade positiva. Os partidos tiveram que apresentar como um dos requisitos para a candidatura um programa político para o Brasil.
O programa político do PCB, que é uma proposta para uma ampla discussão, numa campanha movimento, encontra-se disponível na página do PCB: www.pcb.org.br.
05 de julho de 2010 - 19:30h
Secretariado Nacional do PCB
Ao todo foram registradas até o prazo final 9 (nove) candidaturas, incluindo a do PCB. Com isso nosso candidato a Presidente terá direito a 40 (quarenta) programas eleitorais gratuitos de 55 segundos cada um, em 20 dias, às terças, quintas e sábados, a partir de 17 de agosto.
Em todos os Estados em que o Partido está organizado, nossas candidaturas foram devidamente registradas. Dentro em breve informaremos o conjunto dos candidatos do PCB no âmbito estadual.
Nosso candidato a Presidente foi entrevistado logo após o registro por todos os jornais e redes de televisão.
Nesta eleição teve uma novidade positiva. Os partidos tiveram que apresentar como um dos requisitos para a candidatura um programa político para o Brasil.
O programa político do PCB, que é uma proposta para uma ampla discussão, numa campanha movimento, encontra-se disponível na página do PCB: www.pcb.org.br.
05 de julho de 2010 - 19:30h
Secretariado Nacional do PCB
